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quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Reforma eleitoral proíbe 2º colocado de assumir

Projeto de lei eleitoral aprovado por duas comissões do Senado acaba com a possibilidade do segundo colocado numa eleição assumir em caso de cassação do vitorioso. Haverá nova eleição ou o sucessor será escolhido pelo Congresso, pelas Assembleias estaduais ou Câmaras Municipais.Outra medida restringe o acesso de candidatos nanicos aos debates em TV, rádio e, possivelmente, internet. Determina que só serão convidados candidatos de partidos ou coligações com no mínimo dez congressistas. Para magistrados, projeto, sujeito a alterações, fere a Constituição.

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