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domingo, 27 de setembro de 2009

Farra com o dinheiro público

A Câmara Federal aprovou na última terça-feira, 22/09, em segundo turno, emenda constitucional que recria mais de 7,7 mil vagas de vereadores no país. 380 votos sim 29 votos não e duas abstenções. A emenda será agora promulgada pelo Congresso Nacional, mas a tão sonhada posse dos suplentes não deve se concretizar imediatamente. O texto aprovado diz que o aumento de vagas retroage ao pleito de 2008, mas a eventual posse de suplentes será contestada na Justiça.

Em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia reduzido em 8 mil o número de vagas para vereadores. Desde então, os vereadores pressionam pelo aumento das vagas.
A emenda aprovada irá reduzir os limites percentuais previstos na Constituição de repasse de recursos das prefeituras para as Câmaras de Vereadores. Segundo o texto, nesta terça-feira as prefeituras repassam entre 5% e 8%, de acordo com a população. O percentual irá variar de 3,5% a 7%.

Na votação de primeiro turno, na Cãmara o placar foi: 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções.

Em Juiz de Fora os agraciados com as vagas são:
Romilton Faria (DEM), Oliveira Tresse (PCdoB), Aparecido Reis (PMN), João de Mello (PP), Juraci Scheffer (PSB) e Vicente de Paula Oliveira (PTB).

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