Mudança da PEC não atinge cidades menores como Aurelino Leal, Itapé, Almadina, Itaju do Colônia, Itapitanga, São José da Vitória, Floresta Azul, Arataca, Pau Brasil, Firmino Alves, que têm entre 6 e 15 mil moradores.
A mudança na formação das câmaras de vereadores, de acordo com as PECs 336/09 e 379/09, só valerá para os municípios com mais de 15 mil habitantes.
Localidades como Almadina (6.687 moradores), Arataca (10.717), Aurelino Leal (14.458), Itapitanga (10.106) e Itapé (11.123) vão continuar com os seus atuais 9 vereadores quando a medida da Câmara dos Deputados entrar em vigor, provavelmente em 2012.
É que as PECs 336/09 e 379/09 estabelecem o número de vereadores em 24 faixas, sendo que na primeira, municípios com até 15 mil moradores, são 9 representantes. Entre 15 e 30 mil são 11 parlamentares, o que é o caso de cidades como Ubaitaba e Uruçuca que tinham 13 vereadores e terão 11 vereadores, já as cidades que tem entre 30 a 50 habitantes, 13 vereadores.
Os eleitores dos municípios entre 50 mil e até 80 mil habitantes têm direito a escolher 15 vereadores; as localidades que têm entre 80 e 120 asseguram dois representantes a mais. Entre 120 a 160 podem ficar com 19 e, de 160 a 300 mil ficarão com 21 vereadores.
A mudança na formação das câmaras de vereadores, de acordo com as PECs 336/09 e 379/09, só valerá para os municípios com mais de 15 mil habitantes.
Localidades como Almadina (6.687 moradores), Arataca (10.717), Aurelino Leal (14.458), Itapitanga (10.106) e Itapé (11.123) vão continuar com os seus atuais 9 vereadores quando a medida da Câmara dos Deputados entrar em vigor, provavelmente em 2012.
É que as PECs 336/09 e 379/09 estabelecem o número de vereadores em 24 faixas, sendo que na primeira, municípios com até 15 mil moradores, são 9 representantes. Entre 15 e 30 mil são 11 parlamentares, o que é o caso de cidades como Ubaitaba e Uruçuca que tinham 13 vereadores e terão 11 vereadores, já as cidades que tem entre 30 a 50 habitantes, 13 vereadores.
Os eleitores dos municípios entre 50 mil e até 80 mil habitantes têm direito a escolher 15 vereadores; as localidades que têm entre 80 e 120 asseguram dois representantes a mais. Entre 120 a 160 podem ficar com 19 e, de 160 a 300 mil ficarão com 21 vereadores.
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