É o que propõe o substitutivo do deputado Luciano Castro (PR-RR), apresentado nesta quarta-feira na Comissão Especial de Perda de Mandato (PEC 42/95).
O texto estabelece regras de fidelidade partidária diferentes da proposta original, de autoria da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que previa a perda de mandato para o parlamentar que deixasse o partido pelo qual se elegeu.
O relator defende um prazo de sete meses antes das eleições. O objetivo é conseguir aprovar a PEC a tempo de valer para 2010. Mas alguns deputados propõem que a data-limite para a troca seja a do projeto original, de até um ano e um mês antes da eleição. Caso seja mantido o prazo de um ano, a proposta terá de ser votada até 3 setembro deste ano para ter validade nas próximas eleições.
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O texto estabelece regras de fidelidade partidária diferentes da proposta original, de autoria da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que previa a perda de mandato para o parlamentar que deixasse o partido pelo qual se elegeu.
O relator defende um prazo de sete meses antes das eleições. O objetivo é conseguir aprovar a PEC a tempo de valer para 2010. Mas alguns deputados propõem que a data-limite para a troca seja a do projeto original, de até um ano e um mês antes da eleição. Caso seja mantido o prazo de um ano, a proposta terá de ser votada até 3 setembro deste ano para ter validade nas próximas eleições.
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