Em audiência pública realizada ontem (25) na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, cerca de 150 pessoas, entre pescadores, marisqueiras, representantes de cooperativas, gestores públicos e demais integrantes do Fórum Permanente da Pesca e Aquicultura na Bahia estiveram presentes para discutir a criação de uma Frente Parlamentar em prol da pesca artesanal e aquicultura familiar. A solicitação foi feita pelo próprio Fórum.
O superintendente federal do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) na Bahia, Marcelino Galo, ressaltou a importância desta ação para o avanço da atividade no Estado. “Precisamos realizar manifestações como esta para assim conseguirmos implantar as políticas públicas necessárias para nossos pescadores”, afirma.
Galo também relembra os grandes resultados obtidos neste ano. “2009 foi o ano da pesca no Brasil, com eventos que possibilitaram o desenvolvimento e a expansão do segmento. Tivemos a Lei da Pesca sancionada depois de 14 anos em tramitação, a criação da Embrapa Aquicultura e Pesca, a resolução CONAMA atualizada”, completa.
O deputado estadual Yulo Oiticica, que promoveu a audiência através da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública com o deputado estadual Sérgio Passos, destacou o trabalho realizado pelo superintendente e o MPA na Bahia. “Marcelino vem representando muito bem o Governo Federal e tem sido um defensor veemente deste produto tão importante para a Bahia que é a pescaria artesanal”, disse.
Para muitos presentes a criação de uma Frente Parlamentar da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar na Bahia será um caminho efetivo para a consolidação das propostas dos pescadores, marisqueiras e aquicultores.
Além da criação da Frente Parlamentar, tiveram como encaminhamentos a indicação de um Conselho Estadual da Pesca e Aquicultura e a sugestão de políticas de saúde e educação para o segmento pesqueiro.
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