O deputado federal Sérgio Carneiro (PT-BA) apresentou emenda vedando o uso de aparelho celular, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabine de votação. A proposta foi acatada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator do Projeto de Lei 5.498/2009, que altera a lei dos Partidos Políticos e a Lei Eleitoral, e que estabelece normas para as eleições. O projeto segue agora para votação no Senado.
Segundo a assessoria parlamentar do deputado, a emenda foi apresentada por que Sérgio Carneiro considerou que o uso desses equipamentos pode caracterizar prova de “venda do voto”. Nesses casos, segundo o deputado, podem ocorrer mediante combinação prévia com o eleitor ou sob coação do candidato ou grupo político junto aos eleitores.
Segundo a assessoria parlamentar do deputado, a emenda foi apresentada por que Sérgio Carneiro considerou que o uso desses equipamentos pode caracterizar prova de “venda do voto”. Nesses casos, segundo o deputado, podem ocorrer mediante combinação prévia com o eleitor ou sob coação do candidato ou grupo político junto aos eleitores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário