Dos 440 mil presos no Brasil, 75% não completaram a educação básica e 12% são analfabetos. Apenas 18% dos detentos têm acesso a alguma atividade educacional - ainda assim, incluindo cursos como o de violão. Esses dados, colhidos entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009, constam do relatório preliminar sobre a situação da educação nas prisões brasileiras, apresentado hoje à Comissão de Educação e Cultura pela relatora brasileira da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito Humano à Educação, Denise Carreira.A apresentação do relatório foi feita durante audiência pública, realizada a pedido do deputado João Matos (PMDB-SC), para debater o assunto.De acordo com o relatório, além de a educação ser vista como um privilégio pelo sistema prisional, o processo educacional não é contínuo: basta haver qualquer tumulto no presídio para ser interrompido.As condições de estudo são precárias: faltam salas de aula e os espaços que poderiam ser aproveitados são adaptados para funcionar como celas. Além disso, os professores enfrentam a desconfiança dos agentes penitenciários, que interferem no conteúdo. "O contato físico, como aperto de mãos, é cerceado. Professoras já foram afastadas sob acusação de envolvimento sentimental com detentos", disse a relatora.Outro problema apontado pelo relatório é o conflito entre horário de trabalho e estudo. Quem trabalha, segundo Denise, dificilmente vai encontrar tempo para estudar. E, como a demanda é maior do que a oferta, é feita triagem por bom comportamento.Também é obstáculo à educação nos presídios o controle "extremo" do acesso ao papel. Além disso, materiais escolares são destruídos em busca de drogas.
Fonte: Agência Câmara
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