O ex-prefeito do município baiano Wanderley, Antônio Rodrigues Porto, pode ter seus bens indisponibilizados pela justiça. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). O gestor é acusado por fraudes em licitações para a aquisição de uma unidade móvel de saúde na "Máfia dos Sanguessugas".
A justiça também solicitou a indisponibilidade dos bens de outras nove pessoas: a ex-secretária municipal de Saúde, Islândia Regina Gomes, os ex-membros da comissão de licitações, Edilson Teixeira Prado, Lucas Sousa Santos, Rosinete de Oliveira Porto, além dos responsáveis por empresas comandadas pelo grupo Planam, Darci José Vendoim, Cléia Maria Trevisan Vedoim, Maria Estela da Silva, Enir Rodrigues de Jesus e Gerson Pereira da Silva.
A fraude - O governo municipal firmou em 2003 um convênio com o Ministério da Saúde para a compra de uma unidade móvel de saúde. Mas o processo de licitação foi fraudado pelo grupo. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) confirmou as irregularidades, como o fracionamento da licitação. O município deveria adquirir um ônibus equipado com aparelhos odonto-médicos, mas ao invés de fazer apenas uma licitação, o grupo fez uma para comprar o ônibus e outra para os aparelhos.
Também foram constatadas ausência de pesquisa de mercado e superfaturamento de 45,9% no valor do veículo. O ônibus também foi entregue sem nota fiscal e equipamentos obrigatórios para o funcionamento.
O MPF quer o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.
A justiça também solicitou a indisponibilidade dos bens de outras nove pessoas: a ex-secretária municipal de Saúde, Islândia Regina Gomes, os ex-membros da comissão de licitações, Edilson Teixeira Prado, Lucas Sousa Santos, Rosinete de Oliveira Porto, além dos responsáveis por empresas comandadas pelo grupo Planam, Darci José Vendoim, Cléia Maria Trevisan Vedoim, Maria Estela da Silva, Enir Rodrigues de Jesus e Gerson Pereira da Silva.
A fraude - O governo municipal firmou em 2003 um convênio com o Ministério da Saúde para a compra de uma unidade móvel de saúde. Mas o processo de licitação foi fraudado pelo grupo. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) confirmou as irregularidades, como o fracionamento da licitação. O município deveria adquirir um ônibus equipado com aparelhos odonto-médicos, mas ao invés de fazer apenas uma licitação, o grupo fez uma para comprar o ônibus e outra para os aparelhos.
Também foram constatadas ausência de pesquisa de mercado e superfaturamento de 45,9% no valor do veículo. O ônibus também foi entregue sem nota fiscal e equipamentos obrigatórios para o funcionamento.
O MPF quer o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.
A TARDE
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