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terça-feira, 17 de março de 2009

Fiscais resgatam 280 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Tocantins

Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 280 trabalhadores em condições consideradas análogas à escravidão em uma fazenda voltada para a produção de biodiesel no interior do Tocantins. Segundo o ministério, os empregadores não ofereciam condições adequadas de alimentação e de alojamento nem davam equipamentos de proteção.
O resgate é o maior deste ano no país e é quase o dobro do total de trabalhadores resgatados nos dois primeiros meses de 2009 (149). A ação ocorreu no município de Caseara (275 km de Palmas) na semana passada, mas só foi divulgada hoje. A fazenda tinha plantações de pinhão manso (oleaginosa), que é usado para produzir biodiesel. A propriedade pertence à empresa Saudibras.
Segundo o ministério, dos 280, 153 trabalhadores não tinham carteira assinada. Fiscais disseram que havia cobrança de água consumida pelos empregados. Os proprietários devem responder à ação civil pública.
A Saudibras nega que houvesse trabalho análogo à escravidão e contesta o uso do termo "resgate" na operação. Também afirma que a propriedade foi vistoriada anteriormente sem que nenhuma irregularidade fosse encontrada.
Segundo o advogado Ari José Santana, a comida tinha boa qualidade e todos os alojamentos eram de alvenaria. Ele classifica a divulgação da ação como "sensacionalismo" e "exagero". Também diz que os trabalhadores não estavam com carteira assinada porque haviam sido contratados dias antes, o que é permitido pela legislação, e que os todos estavam com o salário em dia.
A fazenda, chamada de "Bacaba", tem 3.100 hectares de área, equivalente a 20 parques Ibirapuera. De acordo com o ministério, os trabalhadores devem receber seguro-desemprego. Eles moravam em Caseara e em um município vizinho. A Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho também participaram da ação.

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