Os chefes dos executivos estaduais presentes ao 11º Fórum dos Governadores do Nordeste, em João Pessoa, acabaram de aprovar unanimemente proposta do governador Jaques Wagner, que aprimora a Lei Rouanet. Segundo o encaminhamento do governador baiano, o Fundo Nacional de Cultura deixa de ser formado apenas por recursos captados junto à iniciativa privada, passando a contar também com 2% do orçamento da União.
Outra proposta de Wagner incluída na moção é que 49% do Fundo seja repassado aos fundos estaduais e municipais, além da descentralização do processo de seleção dos projetos. O texto também pede o apoio das bancadas dos estados do Nordeste para a aprovação das modificações na Lei Rouanet, atendendo a uma antiga reivindicação da classe artística e cultural brasileira.
Outra proposta de Wagner incluída na moção é que 49% do Fundo seja repassado aos fundos estaduais e municipais, além da descentralização do processo de seleção dos projetos. O texto também pede o apoio das bancadas dos estados do Nordeste para a aprovação das modificações na Lei Rouanet, atendendo a uma antiga reivindicação da classe artística e cultural brasileira.
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