César Borges vai presidir comissão do Senado

O senador César Borges (PR-BA) vai assumir a presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, na próxima semana, com o afastamento do atual presidente, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), anunciado ontem. Quintanilha se licenciará do Senado para assumir a Secretaria da Educação e Cultura de seu estado, Tocantins. A vaga de senador será ocupada pelo suplente Sadi Cassol (PT-TO) e a função de presidente da CDR passará ao vice, César Borges, que estará na presidência para o IV Fórum Legislativo nas Cidades-sedes da Copa, que será realizado em Salvador no próximo dia 28.
Os fóruns são 12 encontros regionais, organizados pelas comissões de turismo do Senado e da Câmara dos Deputados, com participação dos legislativos locais, para avaliar o que precisa ser regulamentado, o que precisa ser fiscalizado e as providências que estão sendo tomadas com relação à Copa de 2014. Também caberá a César Borges presidir a comissão durante a Semana Nacional do Turismo no Congresso Nacional, entre os próximos dias 21 e 25 de setembro, que comemora o Dia Mundial do Turismo, fixado em 27 de setembro pela Organização Mundial do Turismo, instituição vinculada às Nações Unidas.

Programa Vitória da Cidadania vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas

Nesta sexta-feira (18), o governador Jaques Wagner e a diretoria do Esporte Clube Vitória assinam um convênio, orçado em R$ 11 milhões, para a realização de obras de infraestrutura no Estádio Manoel Barradas, futuro centro de treinamento para a Copa 2014. A solenidade será realizada às 9h30, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), no Centro Administrativo.
A medida, que prevê ações sociais a serem desenvolvidas pelo clube, visa beneficiar aproximadamente 200 mil moradores do bairro de Canabrava e demais arredores do estádio. O projeto, denominado Vitória da Cidadania, vai contemplar a construção de estacionamentos com urbanização, ginásio poliesportivo, três campos de treinamento, sendo um com arquibancada e vestiários, e marcação de cinco quadras de futsal. “As obras terão início imediatamente após a assinatura do termo, com o objetivo de tornar o estádio Manoel Barradas um complexo esportivo completo”, informou a diretora geral da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Leda Oliveira.
Como contrapartida social, o Esporte Clube Vitória irá desenvolver atividades gratuitas nas áreas do esporte e lazer, durante os quatro anos de vigência do convênio, voltadas à comunidade local. “Além disso, o clube vai doar um terreno de dois mil metros quadrados, avaliado em R$ 220 mil, dentro do complexo esportivo, onde será implantada uma escola de iniciação esportiva. Serão dadas aulas de futebol, futsal, basquete, vôlei e handball”, destacou Oliveira.

Fofoca pode dar multa pesada

Uma fofoca que atrapalhe o trabalho de alguém pode custar R$ 30 mil para o fofoqueiro, de acordo com a tabela de valores de indenização em caso de dano moral criada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
As multas variam de R$ 4.600 a R$ 360 mil.
De agora em diante, quem for inscrito indevidamente no SPC ou na Serasa, por exemplo, terá uma referência do que pedir de indenização: R$ 10 mil. Nesse caso, o STJ tem a palavra final em todos os processos.
Alarme antifurto tocado indevidamente pode render R$ 7.000.
Para chegar a esse cálculo, o STJ considerou casos como o de um consumidor do Rio de Janeiro, indenizado em R$ 7.000 após ser constrangido em uma loja, que o forçou a retornar ao estabelecimento para ser revistado após o alarme antifurto ter disparado.
De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, a tabela foi criada devido à dificuldade de padronização de valores para danos morais, que sempre são passíveis de muita subjetividade. “A uniformização é para não ter distorções entre julgados dos tribunais locais pelo país”, diz o STJ.

Prefeito de Ubatã demite mais de 270 funcionários públicos

Nesta terça-feira, 17 de setembro, o prefeito da cidade de Ubatã, Agilson Muniz, exonerou mais de 270 funcionários do último concurso público realizado na cidade. Em entrevista a FM Ubatã ontem (16), Muniz afirmou que tal medida se faz necessária em razão das fraudes realizadas no concurso e pela enorme folha salarial do município, que consome quase toda a verba da cidade.
O Prefeito afirmou, ainda, que depois da demissão haveria contratação de pessoas para ocupar postos de trabalho. Nesse contexto, a análise é simples: se o concurso onera a folha do município, por qual razão depois da demissão dos funcionários haveria contratação de pessoal?
De maneira hipotética se afirma que houve falhas no concurso, mas se houve falhas, todas as pessoas devem ser penalizadas? Afinal, a maioria estudou muito para realizar o sonho de fazer parte do quadro de funcionários públicos.
Como se nota, trata-se de perseguição político-partidária. Vários demitidos já demonstram enorme revolta na cidade. Na manhã de hoje várias pessoas choravam enfrente a Prefeitura Municipal, sem saber o que fazer de suas vidas após a demissão arbitrária orquestrada pelo prefeito e seus aliados.
Vale salientar que a decisão do prefeito de demitir os funcionários não foi referendada pela justiça, uma vez que o processo referente a anulação do concurso ainda não foi julgado de forma definitiva pelas autoridades.
O prefeito Agilson Muniz, que inicialmente renovou as expectativas do povo ubatense quanto a uma administração séria e honesta, vem tropeçando em arbitrariedades, nepotismo e perda de credibilidade junto à população de Ubatã. Concursados, amigos, parentes e pessoas solidárias estão esperançosos de que a justiça corrija tamanha injustiça.

Fonte: Ibirataia Notícias

Invadidas seis fazendas no sul da Bahia

Um grupo de supostos descendentes dos índios Tupinambá de Olivença invadiu mais seis fazendas no município de Una. De acordo com os trabalhadores das propriedades invadidas, o grupo, liderado pelo cacique Moisés, chegou nas fazendas pela manhã, armado com espingardas, facões, flechas e lanças anunciando a invasão e deram tempo apenas para que os funcionários retirassem seus pertences. Na lista de propriedades invadidas estão as fazendas Boa Sorte, Santa Helena, Vencedora, Bom Sossego e Três Riachos. O fato foi comunicado à Polícia Federal de Ilhéus e o delegado chefe Cristiano Sampaio garantiu que adotará as medidas legais cabíveis.
De acordo com o trabalhador rural José Félix dos Santos, que há oito anos é funcionário da Fazenda Boa Sorte, ele estava com sua família tomando café para ir ao trabalho quando dezenas de caboclos invadiram a fazenda. Desesperado e com as armas apontadas para ele, não houve alternativa a não ser deixar o local sem levar praticamente nada. “Minha mulher, que tem pressão alta ficou desesperada e eu só pensava em sair dali com vida”, disse o trabalhador. Desesperado e sem destino, o trabalhador foi às pressas para o município de São José da Vitória, onde alugou uma casa para colocar sua família.
No depoimento na Polícia Federal, José Félix contou que além de estarem fortemente armados, os invasores também portavam sacolas cheias de bebidas alcoólicas. Disse ainda José Félix que ao retornar à fazenda para buscar alguns dos seus pertences presenciou um conflito entre os integrantes do grupo do Cacique Moisés com os membros do grupo do Cacique Babau. O motivo, segundo ele, teria sido a invasão de um território que pertencia ao outro.
O trabalhador rural Carlito Alves Santos, da fazenda Santa Helena, confirmou na Polícia Federal as invasões e disse que supostos descendentes de índios ficavam o tempo inteiro com as armas apontadas para sua cabeça. “Não sei como eles não mataram a gente”, relembra emocionado o trabalhador. Além de comunicar as invasões e registrar as ocorrências na Polícia Federal, um grupo de agricultores também entrou com um pedido de reintegração de posse no Ministério Público Federal, tendo em vista os atos de violência praticados pelos supostos descendentes de índios e ainda pelo fato do grupo ter se invadido as fazendas antes mesmo que o processo de demarcação das terras fosse julgado.
O presidente da Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, Luiz Henrique Uaquim, considera a ocupação armada como um ato de violência e vem tentando buscar junto com os agricultores uma solução pacífica para evitar o conflito com os supostos índios. No entanto ele informou que os agricultores da região de Buerarema estão organizados e pretendem lutar pelo direito de permanecerem em suas propriedades.

Fonte: Bahia On-Line

PEDÓFILO DE 61 AOS ABUSAVA DE GÊMEAS

Um homem de 61 anos foi preso no Guarujá, a 86 km de São Paulo, por suspeita de abusar de duas irmãs gêmeas de 11 anos. Uma das meninas está grávida. O homem, que trabalha como carpinteiro, foi preso em uma favela da cidade após uma denúncia dos pais das vítimas. O suspeito é vizinho da família. Na casa dele, a polícia encontrou biquínis infantis, fotos e revistas pornográficas. As meninas serão encaminhadas para tratamento psicológico.

CARLA VISI SE FILIA AO PV

Foi antecipado pelo Bahia Notícias a cantora de axé Carla Visi, que ficou famosa como vocalista da banda Cheiro de Amor, se filiou nesta quinta-feira ao Partido Verde. Segundo a nota emitida pela assessoria do partido, apesar da filiação, a cantora não tem nenhuma pretensão de se candidatar a qualquer cargo político em 2010. A filiação da cantora e jornalista foi modesta e sem maiores repercussões. Ainda segundo informações do PV, a intenção foi justamente evitar boatos a respeito de uma possível participação de Carla Visi nas próximas eleições.

BOLSA FAMÍLIA JÁ PAGA COM REAJUSTE DE 10%

O Bolsa Família que começa a ser pago nesta quinta (17) às famílias brasileiras cadastradas no programa já virá com um reajuste de 10% no benefício. Assim, o limite máximo por família passou de R$ 182 para R$ 200. Já o valor mínimo passou de R$ 62 para R$ 68. Por sua vez, o médio, que era de R$ 86, passou para R$ 95. O benefício variável subiu de R$ 20 para R$ 22 por filho, com limite de três rebentos por casal. Já os adolescentes entre 16 e 17 anos cursando regularmente a escola passa para R$ 33, um aumento de R$ 3. O limite é de R$ 66 por família. Até o final de setembro, mais de R$ 1,1 bilhão serão distribuídos a cerca de 11,9 milhões de famílias atendidas pelo programa.

Fonte : Bahia Noticias

POPÓ NEGA ENVOLVIMENTO EM ASSASSINATO

O ex-campeão mundial de boxe Acelino “Popó” Freitas negou nesta quinta-feira (17) envolvimento no assassinato do ex-presidiário Moisés Magalhães Pinheiro, de 28 anos, morto no último dia 9. Ele depôs por aproximadamente uma hora e meia na Delegacia de Homicídios em Salvador. De acordo com Jônatas Almeida, de 22 anos, ele e a vítima teriam sido sequestrados a mando do ex-pugilista, que não concordava com o relacionamento de sua sobrinha de 17 anos com Moisés. "Fui buscar minha sobrinha numa casa onde ela estava com três homens. (...) Todo mundo sabe que eu sou um homem honrado, digno. Eu não faria uma coisa dessas", justificou Popó, que disse não saber como a morte ocorreu. A delegada Francineide Moura afirma que não há provas materiais contra o boxeador. Com informações do UOL.

CAFARNAUM: PREFEITO É 1º EM CONCURSO MUNICIPAL

O prefeito de Cafarnaum, cidade do centro-norte baiano, Ivanilton Oliveira Novais (PSDB), conseguiu um feito inédito: passou em primeiro lugar em um concurso público da prefeitura municipal, aberto em maio deste ano e realizado no mês seguinte, a pedido do próprio gestor. O médico conquistou a única vaga disponível para o seu segmento, cuja remuneração prevista é de R$ 3,5 mil. De acordo com o vereador da cidade, Juvenal Bispo Junior, o Junão (PP), a empresa responsável pela seleção, a IEPDM, tem como advogado um sobrinho do tucano. Além disso, protesta o parlamentar, 35% dos aprovados seriam parentes do alcaide, entre eles a sua mulher e uma sobrinha, qualificada para o único posto disponível para odontologia. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público da região de Morro do Chapéu, que ainda não se manifestou a respeito. Como o juiz local também está afastado do cargo, o legislador protocolou a solicitação de apuração nesta quinta-feira (17) na sede do MP-BA, em Salvador. Curiosamente, o site da IEPDM também está fora do ar.